27 de set de 2008

Habitação para Baixa Renda: O Modelo Mexicano



Bancos diminuíram burocracia para dar financiamento e agilizaram liberação de crédito para as famílias mais carentes

Mexicanos combinam ações baseadas em subsídios do governo, poupança de trabalhadores e crédito com prazos mais longos.

A política habitacional adotada pelo México serve de modelo para governo e empresários do setor de construção, que buscam encontrar saídas para resolver o problema da carência de moradias no Brasil.


Os mexicanos conseguiram fazer uma combinação de ações “que deu certo”, baseada em subsídios do governo, poupança própria do trabalhador e crédito de longo prazo, concedido por fundos de habitação e instituições do mercado financeiro, segundo o consultor Fernando Garcia, da FGV Projetos.


“Os bancos emprestam, sem burocracia e com agilidade, para famílias de baixíssima renda, que recebem o equivalente a dois salários mínimos mensais. Esse crédito é casado com subsídio direto do governo e com recursos da poupança própria das famílias”, afirma Garcia.
O governo mexicano deu subsídios no ano passado que atenderam a 75% das necessidades habitacionais do país.


Após enfrentar a crise “Tequila” em 1994 e 1995, o país conseguiu fazer reformas, que resultaram na estabilidade da economia, com redução de suas taxas de juros e inflação.


A partir de 2000, quando o déficit habitacional era estimado em 5,6 milhões de unidades, a falta de moradia foi encarada como política social e prioridade pelo governo do México.


Criada em 2001, a SFH [Sociedade Hipotecária Federal] é uma das peças-chave do modelo mexicano. “Atua como banco de fomento, recebe aportes do governo e viabiliza esquemas financeiros para facilitar o barateamento dos terrenos”, diz.


O Infonavit -fundo habitacional que funciona como uma espécie de FGTS no caso dos trabalhadores do setor privado- também tem papel essencial na política de habitação mexicana. De acordo com o histórico e tempo de contribuição, os trabalhadores recebem uma pontuação que é repassada em forma de crédito. “Além da contribuição da empresa, o cotista pode depositar no fundo. Quando mais tempo tiver e mais depositar, mais pontos e mais crédito consegue. E de forma ágil”, diz Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos. O crédito é aprovado no ato da compra e a escritura é entregue em média em 23 dias.


Os conjuntos habitacionais mexicanos são planejados com infra-estrutura, escolas e área de lazer. Normalmente ficam em áreas periféricas a cerca de uma hora e meia da capital mexicana. As casas são vendidas em pavimentos, que podem chegar a três. O modelo básico tem cerca de 33 metros quadrados, custa em torno de US$ 15 mil a US$ 18 mil e tem como público-alvo trabalhadores que têm renda entre três e cinco salários mínimos por mês.


No México, um trabalhador com renda familiar de US$ 392, consegue comprar imóvel por cerca de US$ 17,8 mil, desembolsando uma entrada de US$ 3.145 -ou 17,7% do valor da moradia (o que equivale a 15 anos de contribuição ao Infonavit). Do governo ele obtém subsídio de US$ 3.646 e crédito de US$ 10.985 para ser pago em 30 anos. O valor da prestação corresponde a 24% de sua renda -ou seja, é de US$ 95.


Agora, o desafio do governo mexicano, dizem consultores, é conseguir ampliar os financiamentos para os trabalhadores informais, que correspondem a 60% do mercado de trabalho no México. A meta para os próximos seis anos é construir cerca de 800 mil casas anuais.


Fonte: ADEMI

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